Cerca de R$20 milhões em investimentos municipais
serão destinados para estimular a prática de esportes e formação de novos
atletas e paratletas em Salvador.
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Bruno Reis anuncia investimento de 20 milhões no esporte. |
Colaboração de texto: Vitor Villar e Thiago
Souza/Secom Pref. de Salvador
Colaboração de foto: Betto Jr./Secom Pref. de Salvador
A Prefeitura apresentou nesta terça-feira (15)
um pacote com diversas ações para fortalecer o segmento, a exemplo do
lançamento do Bolsa Atleta e concessão de incentivos fiscais para clubes
sociais e empresas que investirem em projetos desportivos. Além disso, o
município firmou uma parceria com o Esporte Clube Bahia, que vai gerir 11
campos públicos de futebol em localidades carentes.
A iniciativa integra a Lei Municipal de Esporte e Lazer de Salvador (Esporte Salvador), cuja minuta será apreciada pela Câmara
de Vereadores. A norma estabelece a base para estruturar e organizar as
políticas públicas na área, além de assegurar o financiamento necessário para
os projetos.
Uma das medidas destaques, o Bolsa Atleta Salvador vai impulsionar a performance de atletas e paratletas profissionais,
oferecendo apoio financeiro mensal. Os beneficiários poderão utilizar os
recursos para melhorar condições próprias de treinamento. Serão destinados R$
300 para atletas de base; R$ 500 para atletas profissionais; R$ 800 para apoiar
atletas e paratletas nas competições realizadas fora do território nacional; e
R$ 2 mil para dar suporte a atletas e paratletas em competições olímpicas,
paralímpicas ou surdolímpicas. Todos devem residir em Salvador.
“Esse é o maior Bolsa Atleta entre todas as
prefeituras do Brasil, inclusive supera governos municipais mais ricos que
Salvador. Serão até R$ 2 mil para atletas e paratletas disputarem competições,
ajudando-os a custear despesas e garantindo que muitos possam permanecer
realizando suas modalidades esportivas”, afirmou Bruno Reis. O orçamento
previsto para a iniciativa é de R$ R$ 1,3 milhão por ano.
A Prefeitura também anunciou parceria com o
Esporte Clube Bahia para implantação de escolinhas de futebol em 11 campos
públicos situados em áreas de abrangência das 10 regiões administrativas da
cidade.
O clube fará gestão do Campo Candeal (região
Centro), Campo do Urbis (Subúrbio), Pronaica (Cajazeiras), campos do Laska e
Marisco Uruguai (ambos na Cidade Baixa), Centro Integrado de Esportes (Itapuã),
Vale das Pedrinhas (Barra/Pituba), Campo do Beco do Cirilo (Liberdade), Campo
do Arvoredo (Cabula), Mirandão (Valéria) e Campo do Jaqueirão (Pau da Lima).
O
titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Júnior
Magalhães, reforçou que a cidade é um grande celeiro de atletas. A partir da
parceria firmada com um dos principais clubes do estado, a ideia é que talento
surjam talentos nas comunidades. “É uma ação que vai beneficiar muitas crianças
e jovens que não têm condições de ir para a escolinha de futebol. Teremos nos
11 campos a serem geridos pelo Bahia, beneficiando mais de 1 mil alunos, que
poderão desenvolver um futebol de alto rendimento gratuitamente”.
Incentivos fiscais – Dois programas que
integram a nova lei municipal fomentarão a prática de esporte na capital baiana
através da concessão de benefícios fiscais. Um deles é o Salvador Social Clube
que reduzirá o IPTU de clubes sociais, recreativos, de regatas e desportivos em
troca de projetos sociais e de recreação.
Já existem 12 entidades participantes da
iniciativa. Estas ofertarão atividades em diferentes modalidades, como futebol,
natação, judô, tênis, jiu jitsu, ginástica rítmica, beach tênis, dentre outros,
para 700 alunos da rede municipal de ensino.
Entre os clubes parceiros estão: Associação
Atlética da Bahia, Clube dos Empregados da Petrobras, Costa Verde Tênis Clube,
Associação Atlética da Bahia, Yatch Clube, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube
Vitória
Já com o programa Viva Esporte, empresas e
microempreendedores poderão destinar parte dos seus recursos para custear 90%
do valor de projetos esportivos para abatimento de até 20% do Imposto Sobre
Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Serão destinados anualmente até R$ 10
milhões em incentivos fiscais, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda
(Sefaz).
“Hoje é um dia importante para a cidade.
Através da concessão de descontos em tributos, a Prefeitura vislumbra um
aumento substancial no número de empresas que apoiem projetos esportivos e
paradesportivos em Salvador. Com certeza, a medida colocará a capital baiana
como referência na promoção de desportos no país”, afirmou a titular da Sefaz,
Giovanna Victer.
Demais ações – A Lei Municipal de Esporte e
Lazer de Salvador (Esporte Salvador) também prevê a formação do Conselho
Municipal de Esportes de Salvador (CMES), órgão consultivo composto por
representantes do governo municipal e da sociedade civil para auxiliar na
formulação, organização, gestão e acompanhamento das políticas públicas
voltadas para o esporte, paradesporto e lazer. Além disso, a lei busca criar o
Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Salvador, uma ferramenta de captação e
aplicação de recursos destinados a financiar programas, projetos e ações
relacionados à política esportiva da cidade com autonomia administrativa e
financeira para que os recursos sejam direcionados de maneira eficaz.
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