O
Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico
(FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio
ao esporte na Bahia.
A aprovação dos recursos foi assinada por Rui Costa. |
Fonte e foto: Governo do Estado da Bahia
A
aprovação dos recursos, correspondente ao exercício financeiro de 2020, foi assinada
pelo governador Rui Costa nesta quarta (4) e será publicada no Diário Oficial
do Estado (DOE) desta quinta-feira (5). Criado em 1999, o FazAtleta é destinado
a atletas, equipes e eventos. O apoio inclui o pagamento de despesas em
viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e
aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se
dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o
acompanha, dentre outros benefícios.
O
programa funciona por meio da concessão de abatimento no Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado a empresas situadas na
Bahia e que apoiam financeiramente projetos.
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